Regras sobre óculos nas fotos para passaporte, país por país

Tire os óculos. Essa única frase satisfaz todos os países deste guia, incluindo os que os teriam permitido, e elimina de uma vez as três condições que causam a maior parte das recusas ligadas a óculos. Se você enxerga o bastante para olhar para uma lente sem apertar os olhos, não há vantagem nenhuma em mantê-los.

O resto deste guia é para quem não consegue, e para quem quer saber por que as regras divergem tanto.

Três níveis

Os países se dividem em três grupos, e o grupo importa mais que o texto. No primeiro, os óculos são excluídos e só uma exceção médica documentada passa. No segundo eles são permitidos sob condições estreitas o bastante para se falhar por acidente. No terceiro não conseguimos encontrar regra publicada nenhuma.

| Posição | Países | |---|---| | Proibidos, com exceção médica estreita | Estados Unidos, Austrália, Indonésia, Nigéria, México, Arábia Saudita, Malásia, Índia nas fotos de e-Visa | | Permitidos com condições | Reino Unido, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia, França, Alemanha, Japão, China, Turquia, Paquistão, Países Baixos, África do Sul, Brasil, Singapura | | Sem regra publicada que tenhamos encontrado | Emirados Árabes Unidos |

Singapura levou três tentativas para ser classificada, e vale conhecer a história porque é assim que um país acaba mal classificado em toda parte. A sua página de orientações fotográficas publica o que fazer e o que não fazer como imagens sem texto, portanto um leitor, e uma máquina, sai dali achando que nada foi publicado. A regra é real, mas mora em outro lugar: o formulário oficial de pedido IMM(E)11 OS declara que a armação não pode cobrir qualquer parte dos olhos, que não pode haver flash nem luz refletida nos óculos, e que óculos escurecidos e de sol não são permitidos (Immigration and Checkpoints Authority).

Isso deixa os Emirados Árabes Unidos sozinhos na terceira linha, onde as páginas fotográficas realmente não trazem texto sobre óculos. Quando nada é publicado, presuma a leitura estrita.

Onde são proibidos

Os Estados Unidos são diretos: "Take off any eyeglasses, sunglasses, or tinted glasses. Do not rest them on your head for the photo." Se você não pode retirá-los, o Departamento de Estado pede "a signed note from your doctor" junto com o pedido (U.S. Department of State). Apoiá-los na cabeça é citado à parte porque qualquer coisa sobre a cabeça é tratada como cobertura de cabeça.

A Austrália é ainda mais rígida, e o seu texto é o que vale guardar: "You must not wear glasses in a passport photo unless you can't remove them for medical reasons. Vision impairment alone is not an acceptable reason to wear glasses in your photo" (Australian Passport Office). Isso fecha a brecha que a maioria das pessoas supõe existir. Precisar de óculos para enxergar não é motivo médico para estes fins.

As instruções de e-Visa da Índia exigem uma foto "without spectacles". A orientação de imigração da Indonésia exclui igualmente óculos e lentes de contato. A Nigéria declara claramente que óculos de grau já não são permitidos. O México fotografa os requerentes na repartição e os orienta a chegar sem óculos. As regras de estado civil da Arábia Saudita os excluem da foto de identidade nacional, lentes de grau incluídas. A Malásia exclui óculos e lentes de contato juntos, o que é raro o bastante para pegar quem usa lentes todos os dias e nunca se lembra de mencioná-las. Os requisitos malaios tratam disso em detalhe.

Onde são permitidos, e o que as condições realmente significam

Os países permissivos impõem todos alguma versão das mesmas três condições: os olhos têm de estar totalmente visíveis, as lentes não podem ser escurecidas, e não pode haver reflexo. Cada um redige de forma um pouco diferente, e as diferenças são instrutivas.

O Canadá vai mais longe na questão da tonalidade, recusando lentes escurecidas "even if they are prescription lenses and your eyes are clearly visible" (Government of Canada). A visibilidade não é defesa; a própria tonalidade é o problema.

A orientação para analistas do Reino Unido é a descrição mais operacional do teste de visibilidade que encontramos. As armações "may be over the eye socket or eyelids but must not hide the eyes in any way (the white and pupil of the eye)", e os requerentes têm de retirar os óculos "if they cause glare or reflection that covers the eye" (HM Passport Office). O motivo também é declarado: o reflexo pode impedir o sistema de localizar as posições corretas dos olhos. A regra existe para proteger uma medição, e não uma aparência.

A França ataca a armação em vez da lente: "Les montures epaisses sont interdites", armações grossas são proibidas, e a armação não pode esconder os olhos (ANTS). Uma armação grossa da moda reprova por si só, antes de alguém sequer considerar o reflexo. A Irlanda redige o mesmo teste como nenhuma parte do olho coberta e sem reflexo, com óculos escuros excluídos (Ireland.ie).

O Japão fica na borda deste nível. Os óculos são permitidos, mas a orientação recomenda retirá-los de vez para uma identificação mais confiável, e exclui lentes escurecidas, reflexos, sombras e qualquer armação que atrapalhe os olhos. O texto da Turquia acrescenta o teste de espessura de forma expressa, exigindo que a armação não cubra os olhos nem seja grossa o bastante para isso. Os requisitos turcos o citam por inteiro.

A data de 2016, com precisão

Você vai ver dito em toda parte que os Estados Unidos proibiram óculos em fotos de passaporte em 1 de novembro de 2016. Isso está quase certo, e vale corrigir a imprecisão porque ela muda qual documento citar.

O que confirmamos é que o 9 FAM 303.6-2(A)(1) declara: "Effective for applications filed on or after November 1, 2016, eyeglasses must not be worn in a photo provided for a visa application" (9 FAM 303.6-2). Essa é a norma de vistos, e para vistos a data é sólida.

À parte, uma regra do Federal Register intitulada "Visas: Diversity Immigrants" foi publicada em 16 de setembro de 2016 com vigência a partir de 17 de outubro de 2016, e o seu resumo descreve a proibição de os requerentes usarem óculos em fotografias. Nenhuma das duas é uma regra de passaporte. O requisito atual do passaporte é inequívoco, mas não conseguimos confirmar numa fonte oficial a data em que entrou em vigor, portanto não vamos afirmar uma.

O que de fato reprova

Três padrões atravessam todos os países que conferimos.

Lentes escurecidas são proibidas em toda parte. Nenhum dos países permissivos abre exceção, e lentes fotossensíveis que não clarearam por inteiro em ambiente fechado contam como escurecidas. Num dia de sol isso passa fácil.

Armações grossas são citadas em quatro lugares. França, Nova Zelândia, China e Turquia as excluem expressamente em vez de tratá-las como questão de visibilidade.

O reflexo é o desqualificador universal, e ele não é sobre os óculos. É o reflexo de qualquer luz que esteja à sua frente. É por isso que a nossa ferramenta trata óculos detectados como aviso e não como reprovação: não podemos saber se você tem uma dispensa, e nem sempre conseguimos ver um reflexo que um analista vai ver. O guia das recusas coloca o reflexo no mesmo grupo das sombras e do olho vermelho, porque os três se resolvem movendo a luz e não a pessoa.

Se você precisa usá-los, fotografe com luz de janela, com a luz de teto e o flash desligados, incline a cabeça uma fração, e confira as lentes em tamanho cheio antes de entregar. Depois considere tirá-los de qualquer forma.